Normas Internas Vigentes 
- Regulamento do Programa (aprovado pela CPP em 22/10/2021)
- Resolução PPGEE 01/2022 - Critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de Orientadores (complemento para credenciamento de novos orientadores)
- Resolução PPGEE 01/2024 - Critérios para concessão de bolsas institucionais
- Resolução PPGEE 03/2022 - Critérios para credenciamento de Coorientadores
- Resolução PPGEE 01/2021 - Critérios de atuação de orientadores
- Resolução PPGEE 03/2021 - Critérios para defesas de mestrado e doutorado
- Procedimentos para defesas
Normas Internas Revogadas
- Resolução PPGEE 02/2022 - Critérios para concessão de bolsas institucionais
- Resolução PPGEE 02/2021 - Critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de orientadores
- Regulamento do Programa (aprovado pela CPP em 05/10/2018)
- Regulamento do Programa (aprovado pela CPP em 09/12/2016)
- Resolução PPGEE 01/2018 - Critérios para atuação de orientadores
- Resolução PPGEE 01/2017 - Critérios para credenciamento de orientadores
- Resolução PPGEE 03/2017 - Critérios para defesas de mestrado e doutorado
Normas Gerais Vigentes na UnB
- Resolução FT 002/2022 - Estabelece os critérios mínimos para defesas de mestrado e doutorado em PPGs da FT
- Resolução FT 003/2022 - Estabelece os critérios mínimos para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de orientadores em PPGs da FT
- Resolução CEPE 047/2022 - Regula o credenciamento de Pesquisadores Colaboradores na UnB
- Resolução CEPE 113/2021 - Regula a realização do Estágio Pós-Doutoral na UnB
- Resolução CEPE 080/2021 - Regula o funcionamento dos PPGs na UnB
- Resolução CEPE 124/2023 - Altera artigos 7, 33 e 34 da Resolução CEPE 080/2021
- Resolução CEPE 001/2021 - Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica
- Resolução CEPE 0102/2020 - Estabelece as normas para a realização de Estágio de Pós-Doutorado na UnB
- Resolução CPP 04/2020 - Assegura direito às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade
